Desembargador Mauro Pereira Martins - Uma visão geral

Justiça fecha o cerco Acerca políticos e mostra qual este combate à impunidade não se limitará a Lula

"É utilizando muito orgulho de que nós este promovemos, por tudo de que este senhor representa para o Judiciário fluminense", disse o presidente do TJ-RJ.

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaração, porém, exclusivamente, quando houver erro material sobre fato ou circunstância relevante e usando repercussãeste Derivado do o resultado do julgado; jamais por ter este acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Do entendimento usando ele, a adquire foi indicada pelo Emprego DSV Advogados, especializado em leilões judiciais. O advogado Daniel Garcia Sobrosa, do escritório, confirmou de que pretende recorrer da decisãeste e contestou a afirmação da juíza Márcia Cunha de que este preçeste por venda foi baixo.

A C Este R D A M os Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, em disparar provimento aos embargos por declaraçãeste , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

Ainda qual controvertida, prisão por Ainda mais de 150 vizinhos ligadas a milicianos traz a esperança por de que o combate ao crime no Rio comece a produzir fins

Pelo processo, a Light argumentou que o corte pelo abastecimento ocorreu em razãeste da queda por galhos na rede elé especialmentetrica, e de Check This Out que isso caracterizaria força maior, "não sendo passível por indenização por danos morais".

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1. Compulsando aos autos, verifica-se de que, do fato, nãeste houve manifestaçãeste quanto aos argumentos lançados pelo recurso por apelaçãeste interposto pela ora embargante, pelo qual buscava olhar reconhecida a aplicação do parágrafo único do art. 21, do CPC, em vez da regra constante do caput do referido dispositivo.

Para o desembargador, no entanto, é aplicável ao caso a teoria do perigo do negócio, segundo a qual "todo aquele qual se disponha a exercer alguma atividade no mercado por consumo possui este dever de responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos, independentemente por culpa".

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

Márcio Lobãeste, filho do ministro Edison Lobãeste e presidente da Brasilcap, braço do capitalização do Banco do País do futebol, demonstrou forte indignaçãeste ao Desembargador Mauro Pereira Martins saber da anulaçãeste do leilãeste e afirmou qual pretende recorrer da decisão.

— Ele nem sabe direito o que é, só o chamei para comprar comigo de modo a completar este valor de de que eu precisava de modo a a compra — garantiu Márcio Lobãeste.

Similarmente identicamente conjuntamente sustentou qual seu antecessor desprezou alegações do proprietário do apartamento 401, Aloysio Pereira Dantas, razãeste pela qual o imóvel nãeste poderia ser leiloado. Os argumentos por Dantas foram anexados ao processo através defesa do morador.

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